Consulta Pública
Para Elaboração de Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN)
Ao final desta página, acesse os links do Manuel de Orientação e do Formulário da Consulta Pública!
O QUE É?
Este conteúdo orienta como participar de Consulta Pública sobre o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN).
Objetivando o levantamento de contribuições da sociedade para a elaboração dos PLANSAN’s, utilizando como referência ações já colocadas em prática, as Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN´s), disponibilizam essa Consulta Pública.
Como os demais planos de políticas públicas, o PLANSAN é elaborado a cada 4 anos para promover o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) para todas as pessoas, a partir da análise situacional e das necessidades e peculiaridades da população.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Qualquer pessoa.
ONDE E QUANDO PARTICIPAR?
Via formulário eletrônico.
COMO PARTICIPAR?
- Acessar o Manual de Orientação à Realização da Consulta Pública, para conhecer as informações gerais.
- Acessar o Formulário Eletrônico da Consulta Pública e:
- Registrar sugestões;
- Enviar as informações registradas;
- Caso precise editar suas respostas: acessar sua caixa de e-mail, identificar a mensagem recebida e clicar no link indicado.
As sugestões serão avaliadas pela Comissão de Elaboração do PLANSAN e pela CAISAN do respectivo Município e poderão ser incorporadas no Plano Municipal requerido.
QUANTO TEMPO LEVA?
O ato de registrar contribuições à consulta pública é rápido, durando em média de 5 a 15 minutos.
Sobre Estas Informações:
Unidades responsáveis:
- Comissão de Elaboração do PLANSAN;
- Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal);
- Fundação Sistêmica.
Atos regulamentadores:
- Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 (Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional) e Decreto Nº 7.272/2010.
Manifestar-se:
Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com: diretoria@sistemica.org.br
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Clique aqui ou na imagem abaixo e acesse o Manual de Orientação da Consulta Pública
Clique aqui ou na imagem abaixo e acesse o Formulário da Consulta Pública
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